TJSP - 1501054-21.2023.8.26.0583

10/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

03/06/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503259/2025

03/06/2025 16:56

Protocolizada Petição 503259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

02/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 18:40

Conheço do agravo de MATEUS TRINDADE AUGUSTO para negar provimento ao Recurso Especial

28/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 171732/2025

28/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 16:55

Protocolizada Petição 171732/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

25/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA