TJSP - 1501719-54.2021.8.26.0309
1ª instância - 01 Criminal de Jundiai
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:24
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/09/2025 22:11
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 22:10
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501719-54.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - EDIVALDO APARECIDO MENDES FERREIRA - ISABELLA PICHINI PACINI CARVALHO - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, para ABSOLVER EDIVALDO APARECIDO MENDES FERREIRA, qualificado nos autos, da imputação de infringência ao artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, o que faço com fundamento no disposto do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, tudo conforme fundamentação acima. - ADV: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP), WELLINGTON MARTINS DOS SANTOS (OAB 442176/SP) -
29/08/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:17
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
11/08/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 17:56
Conclusos para julgamento
-
28/07/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 20:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 15:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
24/07/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2025 13:35
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 08:41
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 20:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 01:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2025 01:15
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 01:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2025 11:18
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 11:17
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2025 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 09:19
Expedição de Mandado.
-
11/05/2025 11:27
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2025 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 13:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 11:37
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 11:37
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 11:35
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 14:16
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
25/03/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 12:44
Pedido de inclusão em pauta
-
02/09/2024 15:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 01:20:00, 1ª Vara Criminal.
-
07/03/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 11:22
Juntada de Mandado
-
25/10/2023 09:06
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 14:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
15/08/2022 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2022 15:21
Juntada de Mandado
-
15/08/2022 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2022 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 15:53
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 14:56
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
11/07/2022 14:46
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2022 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2022 16:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2022 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 16:19
Juntada de Mandado
-
19/05/2022 11:17
Expedição de Mandado.
-
16/05/2022 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2022 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2022 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2022 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2022 01:51
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2022 01:51
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 16:48
Expedição de Ofício.
-
10/02/2022 11:33
Expedição de Mandado.
-
09/02/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 15:18
Recebida a denúncia
-
07/02/2022 14:37
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 13:48
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 13:48
Classe retificada de 279 para 283
-
03/02/2022 17:50
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 17:50
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 17:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2022 16:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/02/2022 18:47
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 18:57
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2022 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2021 12:05
Suspensão do Prazo
-
25/11/2021 19:37
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 18:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2021 18:21
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 09:44
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2021 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 22:34
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 21:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2021 21:22
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 11:56
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2021 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2021 12:58
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2021 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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