11/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1092242-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio de Oliveira - Vistas dos autos à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.

Ainda, em cumprimento ao Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021, aponto que o valor do preparo relativo ao recurso apresentado às fls. 365/384 corresponde a R$ 185,10, atualizado, com base no valor da condenação, sendo que não houve o recolhimento do preparo pois houve deferimento a gratuidade processual ao apelante. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
27/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 22:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/07/2025 11:17

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 07:45

Conclusos para despacho
01/05/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
12/04/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 08:57

Suspensão do Prazo
30/11/2024 08:58

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 16:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 19:46

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:25

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2024 07:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
31/08/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 17:08

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:28

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2024 15:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2023 22:21

Suspensão do Prazo
29/11/2023 00:58

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 09:49

Julgada improcedente a ação
13/09/2023 11:01

Conclusos para julgamento
11/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2023 23:54

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 17:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 13:09

Expedição de Carta.
12/07/2023 13:09

Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 07:30

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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