15/09/2025 08:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:38

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:01

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037203-58.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Hospital Cema Especializado - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017 (JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS), ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ (29/04/2024) RESSALVA A MODULAÇÃO AO CASO EM APREÇO RETORNO DOS AUTOS À ESTA C.

CÂMARA PARA REVISÃO E READEQUAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) - Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador) - Rafael Barbosa Maia (OAB: 297653/SP) - Fabio Sena de Andrade (OAB: 312043/SP) - 1º andar
01/09/2025 15:13

Acórdão registrado
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:39

Julgado virtualmente
29/08/2025 11:34

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Prazo
24/04/2025 11:36

Prazo
17/02/2025 11:39

Prazo
20/12/2024 08:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 10:18

Prazo
04/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:01

Expedido Termo de Intimação
04/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:42

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/04/2020 00:00

Publicado em
17/04/2020 17:36

Expedição de Certidão.
07/04/2020 08:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/04/2020 19:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
06/04/2020 13:14

Por decisão judicial
27/03/2020 13:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/03/2020 13:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/11/2017 00:00

Publicado em
17/11/2017 14:33

Prazo
17/11/2017 14:27

Expedição de Certidão.
30/10/2017 08:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/10/2017 14:21

Por decisão judicial
27/10/2017 14:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
17/10/2017 17:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/10/2017 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 01:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2017 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 01:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2017 00:00

Publicado em
15/09/2017 12:08

Prazo
15/09/2017 11:56

Expedição de Certidão.
14/09/2017 13:40

Vista (Contrarrazões)
10/08/2017 15:00

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
07/07/2017 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2017 02:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2017 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2017 02:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2017 00:00

Publicado em
04/07/2017 12:52

Prazo
04/07/2017 11:21

Expedição de Certidão.
09/06/2017 00:00

Publicado em
06/06/2017 20:49

Acórdão registrado
06/06/2017 18:44

AcórdãoFinalizado
01/06/2017 17:38

Documento Finalizado
31/05/2017 13:00

Não-Provimento
31/05/2017 13:00

Julgado
23/05/2017 00:00

Publicado em
16/05/2017 13:55

Incluído em pauta para 16/05/2017 01:55:23 local.
15/05/2017 15:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/05/2017 10:22

Despacho À Mesa
12/05/2017 00:00

Publicado em
10/05/2017 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2017 18:28

Conclusos para decisão
08/05/2017 12:41

Distribuído por sorteio
28/04/2017 00:00

Publicado em
25/04/2017 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2017 11:02

Processo Cadastrado
24/04/2017 14:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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