17/09/2025 11:00

Acórdão registrado
17/09/2025 09:55

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:30

Provimento
16/09/2025 10:30

Julgado
04/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000875-60.2023.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Wandreska Barbara Aparecida Soares - Apelado: Município de Caraguatatuba - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 16/09/2025 às 10:30 Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Leticia Fabiane de Faria (OAB: 357307/SP) - Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 09:43

Inclusão em Pauta
24/07/2025 18:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/07/2025 15:58

Despacho À Mesa
23/07/2025 13:02

Conclusos para decisão
22/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/07/2025 16:30

Despacho À Mesa
22/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:40

Recebidos os autos do MP
15/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 17:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/03/2025 11:11

Distribuído por sorteio
24/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/03/2025 12:39

Processo Cadastrado
18/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/03/2025 13:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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