STJ - 1502645-58.2023.8.26.0408

04/08/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577822/2025

25/06/2025 11:49

Protocolizada Petição 577822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 431962/2025 - AgRg

24/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0431962 - AgRg no AREsp 2898063 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 16:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:02

Conhecido o recurso de JOAO VITOR RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 431962/2025 - AgRg no AREsp 2898063

27/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473397/2025

27/05/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 12:10

Protocolizada Petição 473397/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/05/2025

26/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 431962/2025 - AgRg

23/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 10:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0431962 - AgRg no AREsp 2898063 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431962/2025

15/05/2025 17:09

Protocolizada Petição 431962/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2025

14/05/2025 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424847/2025

14/05/2025 13:01

Protocolizada Petição 424847/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR RODRIGUES

01/04/2025 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA