04/09/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:08

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:06

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
01/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:29

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:29

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:27

Expedição de Ofício.
29/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502645-58.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO VITOR RODRIGUES -

Vistos.

I) Tendo em vista o transito em julgado (certidão de fl. 296) e a informação de fl. 300, proceda-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol.

CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022.

Certifique-se o trânsito em julgado para o réu e seu defensor.

II) Oficie-se aos órgãos de praxe.

III) Anote-se no sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo os termos do venerando acórdão.

IV) Expeça-se a certidão de sentença, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e dê-se vista ao representante do Ministério Público, para as providências necessárias à execução da pena de multa.

V) Quanto à motocicleta apreendida, declaro levantado o depósito de fl. 07.

Proceda-se à destinação local.

VI) Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação".

Int. - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
28/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/09/2024 21:19

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 20:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 10:58

Juntada de Mandado
26/08/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:24

Recebido o recurso
19/08/2024 18:48

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
16/08/2024 20:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 18:28

Juntada de Mandado
24/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:54

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:53

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:11

Mudança de Magistrado
18/07/2024 10:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/07/2024 15:33

Mudança de Magistrado
05/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento
05/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:47

Expedição de Ofício.
17/05/2024 16:43

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:42

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
06/12/2023 14:20

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:04

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 09:46

Juntada de Mandado
27/11/2023 08:49

Expedição de Mandado.
25/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
25/11/2023 16:53

Juntada de Ofício
24/11/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:30

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 14:41

Juntada de Mandado
02/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:51

Expedição de Ofício.
29/09/2023 12:51

Expedição de Ofício.
29/09/2023 10:54

Expedição de Mandado.
21/09/2023 10:14

Recebida a denúncia
20/09/2023 16:58

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:22

Evoluída a classe de 279 para 283
20/09/2023 07:40

Juntada de Petição de Denúncia
13/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 13:03

Expedição de Ofício.
12/09/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:29

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:52

Concedida a Dilação de Prazo
23/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
21/08/2023 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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