TJSP - 1007714-43.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 16:25
Arquivado Definitivamente
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03/04/2024 22:24
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 22:53
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 21:31
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 00:12
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 21:10
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 19:28
Transitado em Julgado em #{data}
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos (OAB 461235/SP) Processo 1007714-43.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Lia Macul, Maria Joana Macul de Lima - Pelo exposto, DECRETO A REVELIA da requerida e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 7.500,00, corrigidos monetariamente desde o desembolso e acrescidos de juros desde a citação.
Sem custas e honorários, conforme dita o art. 55 da Lei 9.099/95.
No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Ofi cial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
P.I.C. -
29/08/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2023 15:22
Julgado procedente o pedido
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28/08/2023 12:58
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 10:55
Conclusos para despacho
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28/08/2023 10:55
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/04/2023 10:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/04/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 17:48
Expedição de Carta.
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12/04/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 12:44
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/08/2023 11:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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05/04/2023 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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