18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018827-11.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Provas em geral - Rodrigo Batista dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Prazo: 5 dias. - ADV: GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP), RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (OAB 526255/SP)
15/09/2025 14:21

Conclusos para decisão
15/09/2025 13:38

Conclusos para despacho
13/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 03:07

Expedição de Certidão.
30/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:19

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
22/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 15:10

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/07/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 00:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:02

Mantida a Decisão Anterior
16/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:42

Conclusos para despacho
15/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/07/2025 10:22

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:31

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 23:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:53

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
20/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:20

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:32

Expedição de Mandado.
02/06/2025 18:32

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:42

Classe retificada de 12134 para 14695
26/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/05/2025 10:47

Decisão de Evolução de Classe
21/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:44

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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