TJSP - 1500726-31.2022.8.26.0097

1ª instância - 01 Cumulativa de Buritama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO DIAS DOS SANTOS

CPF *47.***.*56-84

Advogados

ADRIANA DA SILVA PEREIRA

OAB: 283300/SP

CPF *53.***.*41-60

Terceiro

Partes

ELEKTRO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

ELEKTRO REDES SA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELVIS RONALDO DOS SANTOS JUNIOR

CRISTIANA MARIA DA SILVA DE JESUS

CPF *14.***.*76-38

PATRICK ERNANI RICARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2025 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500726-31.2022.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO DIAS DOS SANTOS - Por todo o exposto JULGO EXTINTA a punibilidade da multa imposta ao réu, independente de pagamento.

    Faça-se as anotações e as comunicações legais.

    Cientifique-se a extinção ao Juízo das Execuções Criminais, Justiça Eleitoral, IIRGD e à Autoridade Policial.

    Servirá a presente sentença como OFICIO e MANDADO.

    Oportunamente, ao arquivo com as devidas cautelas.

    P.I.C. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA (OAB 283300/SP)

  • 28/08/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:19

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 28/08/2025 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 13:12

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 16:35

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 07/08/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2025 15:24

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 13:44

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/06/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 11:20

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/05/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 17:24

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2025 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 16:10

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 07/02/2025 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 15:42

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2024 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 16:55

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/07/2024 14:19

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 03/07/2024 14:18

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/05/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/05/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 16:09

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 09/05/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 18:05

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 16:54

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2024 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 05:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/01/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 12:37

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária

  • 19/12/2023 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 13:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/12/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 13:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/12/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 10:00

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 20:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 10:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 04:00:00, 1ª Vara.

  • 15/09/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 13:46

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:33

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:32

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 10:33

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 21:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2023 10:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 03:00:00, 1ª Vara.

  • 24/07/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 11:06

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 08:02

    Recebida a denúncia

  • 15/06/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 11:53

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/06/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 15:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/06/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 09:50

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2023 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2023 09:57

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 10:06

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2023 04:00:00, 1ª Vara.

  • 24/04/2023 08:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2022 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2022 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2022 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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