01/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500296-27.2020.8.26.0137 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerquilho - Apelante: VALDIR MARCOS LOPES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:55

Recurso Especial
29/08/2025 12:55

Despacho
25/07/2025 11:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 22:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 22:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 11:46

Unificação Pai
12/07/2025 11:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:27

Julgado virtualmente
05/06/2025 16:44

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:49

Subprocesso Cadastrado
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 19:19

Prazo
21/05/2025 12:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:53

Acórdão registrado
16/05/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 19:04

Julgado virtualmente
15/05/2025 10:34

Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:56

Recebidos os autos do MP
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 17:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/01/2025 15:50

Informação
17/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio
07/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/12/2024 14:17

Processo Cadastrado
16/12/2024 13:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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