TJSP - 4000400-81.2025.8.26.0191
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Ferraz de Vasconcelos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000400-81.2025.8.26.0191/SPAUTOR: WESLEY MACEDO RIBEIROADVOGADO(A): ELISANGELA SANTOS DE JESUS (OAB BA077561)SENTENÇA
Vistos. WESLEY MACEDO RIBEIRO requereu a extinção do feito.
No caso em tela, perfeitamente cabível a extinção do feito, nos termos do Enunciado FONAJE 90: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária" (nova redação ? XXXVIII Encontro ? Belo Horizonte-MG).
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nestes autos e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a ação.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei nº 9.099/1995.
A sentença transita em julgado nesta data à parte autora.
Observem.
Após o trânsito em julgado, arquivem os autos com as cautelas de estilo. P.
I.
C.. -
08/09/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 10:48
Extinto o processo por desistência - Complementar ao evento nº 11
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08/09/2025 10:48
Extinto o processo por desistência
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11/08/2025 14:31
Conclusos para julgamento
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11/08/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:03
Despacho
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17/07/2025 14:52
Juntada de Petição - WESLEY MACEDO RIBEIRO (BA077561 - ELISANGELA SANTOS DE JESUS)
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17/07/2025 14:21
Conclusos para decisão
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17/07/2025 14:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/07/2025 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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