17/09/2025 11:00

Acórdão registrado
17/09/2025 09:56

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:30

Manutenção de Acórdão
16/09/2025 10:30

Julgado
04/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:44

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004745-22.2014.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Interessado: SPPrev - São Paulo Previdência - Recorrida: IRACI GONCALVES - Recorrente: Juízo Ex Officio - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 16/09/2025 às 10:30 Número da pauta: 7 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP) - 1º andar
03/09/2025 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 09:43

Inclusão em Pauta
22/07/2025 18:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/07/2025 16:58

Despacho À Mesa
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 17:52

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 18:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
10/06/2025 16:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/08/2020 00:00

Publicado em
10/08/2020 00:00

Publicado em
07/08/2020 14:46

Expedição de Certidão.
30/07/2020 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2020 10:00

Por decisão judicial
29/07/2020 08:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
21/07/2020 12:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/05/2020 00:43

Expedição de Certidão.
18/05/2020 00:00

Publicado em
15/05/2020 14:25

Expedição de Certidão.
15/05/2020 13:07

Prazo Intimação - 30 Dias
15/05/2020 12:00

Expedição de Certidão.
14/05/2020 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2020 13:06

Acórdão registrado
14/05/2020 12:22

Julgado virtualmente
13/05/2020 12:31

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2020 11:44

Despacho
11/05/2020 14:31

Conclusos para decisão
04/05/2020 00:00

Publicado em
30/04/2020 18:40

Expedição de Certidão.
30/04/2020 17:54

Prazo
30/04/2020 17:37

Expedido Termo de Intimação
30/04/2020 16:45

Expedição de Certidão.
29/04/2020 14:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/04/2020 16:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
08/04/2020 06:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/12/2018 15:11

Expedição de Certidão.
05/12/2018 16:43

Despacho
14/08/2018 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2018 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2018 11:22

Expedição de Certidão.
06/07/2018 10:50

Juntada de Outros documentos
06/07/2018 10:49

Subprocesso Cadastrado
23/06/2018 10:17

Subprocesso Cadastrado
02/02/2018 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2018 22:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2017 00:00

Publicado em
17/11/2017 13:56

Prazo
17/11/2017 13:48

Prazo
17/11/2017 13:10

Expedição de Certidão.
01/11/2017 07:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/10/2017 13:10

RE - Despacho - Prejudicado
20/10/2017 18:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2016 00:00

Publicado em
01/08/2016 00:00

Publicado em
01/08/2016 00:00

Publicado em
29/07/2016 12:41

Prazo
29/07/2016 12:31

Expedição de Certidão.
01/07/2016 12:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2016 11:46

Despacho
01/07/2016 11:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
24/06/2016 17:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2016 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2016 00:00

Publicado em
06/04/2016 10:40

Prazo
06/04/2016 10:35

Expedição de Certidão.
22/03/2016 11:33

Vista (Contrarrazões)
26/11/2015 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/11/2015 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2015 11:16

Expedição de Certidão.
07/10/2015 15:27

Documento Finalizado
07/10/2015 13:37

AcórdãoFinalizado
01/09/2015 13:25

Despacho
26/08/2015 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2015 15:49

Juntada de Outros documentos
26/08/2015 15:48

Subprocesso Cadastrado
26/08/2015 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2015 00:00

Publicado em
14/08/2015 12:30

Prazo
14/08/2015 12:11

Expedição de Certidão.
14/08/2015 00:00

Publicado em
05/08/2015 12:00

Expedição de Certidão.
05/08/2015 11:57

Documento Finalizado
05/08/2015 01:02

Acórdão registrado
04/08/2015 19:16

AcórdãoFinalizado
04/08/2015 10:00

Julgado
04/08/2015 00:00

Não-Provimento
30/07/2015 00:00

Publicado em
20/07/2015 13:57

Incluído em pauta para 20/07/2015 01:57:13 local.
17/07/2015 14:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/07/2015 13:20

Despacho
16/07/2015 00:00

Publicado em
15/07/2015 00:00

Conclusos para decisão
13/07/2015 12:57

Conclusos para decisão
13/07/2015 11:25

Distribuído por sorteio
08/07/2015 00:00

Publicado em
03/07/2015 17:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/07/2015 17:30

Processo Cadastrado
02/07/2015 16:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2015

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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