15/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1546411-71.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - RAFAELLA CARVALHO MACHADO -

Vistos. 1.

Ciente acerca das obrigações assumidas pelo(a) imputado(a) ("itens 4 a 5" de fls. 103) 2.

Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução para o dia 15 de outubro de 2025, às 11H00.

Intime-se e providencie a z secretaria o envio de link de acesso para as partes. - ADV: ALEXANDRE FARIAS DOS SANTOS (OAB 420816/SP)
12/09/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
10/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 21:36

Suspensão do Prazo
20/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 18:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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