01/09/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1158274-36.2023.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Saint Paul Educacional Ltda. - Resource Americana Ltda. - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr.

Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z.

Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3.

Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB 281737/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
29/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:14

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 10:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2024 00:43

Expedição de Certidão.
10/08/2024 12:04

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:45

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2024 12:17

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:48

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2024 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:42

Julgada Procedente a Ação
04/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento
03/06/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2024 11:27

Suspensão do Prazo
06/03/2024 12:36

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 19:27

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 11:35

Conclusos para julgamento
01/03/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:42

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 17:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 21:25

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
17/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:27

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 08:42

Juntada de Certidão
15/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 15:52

Expedição de Carta.
14/11/2023 15:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/11/2023 15:23

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:31

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2023 09:06

Decisão Determinação
10/11/2023 18:52

Conclusos para decisão
09/11/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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