08/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:44

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:42

Guia Eletrônica Enviada
05/09/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:17

Guia Eletrônica Rejeitada
05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501233-07.2023.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUIS EDUARDO DE SOUZA - Remetam-se os autos à d.

Autoridade Policial para apreciação do pedido formulado pelo representante do MP a seguir transcrito: "...Requeiro o retorno dos autos à delegacia de polícia para que seja realizado um relatório detalhado indicando/identificando as pessoas envolvidas nos vídeos juntados aos autos a fls. 19/24.".

Int. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
04/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:42

Concedida a Dilação de Prazo
29/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:41

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:36

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
11/10/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:18

Expedição de Ofício.
07/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:12

Expedição de Ofício.
07/10/2024 17:09

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:32

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2024 20:18

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:30

Juntada de Ofício
01/04/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 20:26

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 20:24

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:46

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 21:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/02/2024 23:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 11:53:19, Anexo dos Juizados Especiais C.
21/02/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:58

Conclusos para julgamento
12/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 14:26

Expedição de Ofício.
30/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:25

Expedição de Mandado.
28/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2023 10:00:00, Anexo dos Juizados Especiais C.
09/11/2023 02:22

Suspensão do Prazo
26/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:56

Juntada de Mandado
25/09/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:30

Expedição de Ofício.
18/09/2023 15:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/09/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 12:58

Ato ordinatório
15/09/2023 12:49

Juntada de Ofício
15/09/2023 12:27

Expedição de Mandado.
14/09/2023 22:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 09:36

Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 10:00:00, Anexo dos Juizados Especiais C.
25/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 06:44

Expedição de Certidão.
12/08/2023 06:31

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:07

Concedida a Dilação de Prazo
11/08/2023 15:22

Conclusos para despacho
09/08/2023 23:10

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:46

Concedida a Dilação de Prazo
17/07/2023 16:44

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/07/2023 15:42

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:15

Conclusos para despacho
13/07/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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