TJSP - 0020101-84.2009.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Magalhaes da Costa Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 11:23
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 11:22
Prazo Intimação - 10 Dias
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01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0020101-84.2009.8.26.0053 (990.10.198269-2) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Viana da Silva - Apelado: Otavio da Silva Filho - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Nezir Damásio - Apelado: Erival Teixeira - Apelado: Ademar Jose Delecrodio - Apelado: Benedicto Palazzi - Apelado: Admiro Cardoso de Aguiar - Apelado: Celso Bottareli - Apelado: Armando Freire - Apelado: Darci Alberto Evilásio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 29 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - 1º andar -
29/08/2025 15:47
Ato ordinatório
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26/08/2025 14:39
Ato ordinatório
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15/07/2025 23:07
Situação de Julgado
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28/04/2025 16:33
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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10/03/2025 16:37
Remetidos os Autos para Local Externo
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04/03/2020 13:21
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
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07/08/2018 17:48
Juntada de Outros documentos
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07/08/2018 17:45
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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16/06/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
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08/06/2011 00:00
Recebidos os autos do Advogado
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02/02/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
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02/02/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
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26/11/2010 00:00
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
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25/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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27/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
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26/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
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30/07/2010 00:00
Publicado em
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29/07/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
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19/07/2010 00:00
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
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13/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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13/07/2010 00:00
Acórdão registrado
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12/07/2010 00:00
Publicado em
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08/07/2010 00:00
Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
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07/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
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06/07/2010 00:00
Não-Provimento
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06/07/2010 00:00
Julgado
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30/06/2010 00:00
Publicado em
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18/06/2010 00:00
Incluído em pauta para 18/06/2010 12:00:00 local.
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09/06/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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07/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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14/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
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13/05/2010 00:00
Conclusos para decisão
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13/05/2010 00:00
Publicado em
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12/05/2010 00:00
Conclusos para decisão
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12/05/2010 00:00
Publicado em
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11/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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11/05/2010 00:00
Conclusos para decisão
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10/05/2010 00:00
Distribuído por sorteio
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30/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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30/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/04/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2010
Ultima Atualização
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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