STJ - 1020183-56.2016.8.26.0602

25/05/2020 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/05/2020 13:56

Transitado em Julgado em 25/05/2020

01/04/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 693673/2019 - AgInt

31/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0693673 - AgInt no AREsp 1577189 - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 23:59

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO BENEDICTO DA SILVA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 693673/2019 - AgInt no AREsp 1577189

26/03/2020 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)

16/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 14:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 13:47

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 693673/2019 - AgInt no AREsp 1577189/SP

12/03/2020 13:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2019 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/12/2019 15:55

Determinada a distribuição do feito

18/11/2019 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2019 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

22/10/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2019 Petição Nº 693673/2019 -

21/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 693673/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

21/10/2019 16:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 693673/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 16:14

Protocolizada Petição 693673/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2019

08/10/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

04/10/2019 18:04

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO BENEDICTO DA SILVA

10/09/2019 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2019 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO