STJ - 1000810-80.2019.8.26.0619

20/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025

21/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452328/2025

21/05/2025 12:04

Protocolizada Petição 452328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

19/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 412563/2023 - AgInt

16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0412563 - AgInt no AREsp 2161919 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 19:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00412563 - AgInt no AREsp 2161919

08/04/2024 22:38

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00412563/2023 - AgInt no AREsp 2161919/SP

21/03/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 15:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000157-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412563/2023 - AgInt no AREsp 2161919/SP

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 12:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I000128-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412563/2023 - AgInt no AREsp 2161919/SP

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

30/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para SATYO KAWASAKI apresentar resposta à petição n. 412563/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

30/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 412563/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

08/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 412563/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 412563/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 412563/2023

05/05/2023 15:59

Protocolizada Petição 412563/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2023

28/04/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385703/2023

28/04/2023 15:35

Protocolizada Petição 385703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

27/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 15:50

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

29/08/2022 21:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/08/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/08/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO