04/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001239-49.2025.8.26.0071 (processo principal 1023108-22.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marines Alves Muniz - Banco Pan S/A - POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, REJEITO a impugnação ofertada, condenando a parte impugnante nas custas do incidente.

Sem verba honorária, nos termos da súmula 519 do C.

STJ.

Não promovido o pagamento no prazo estabelecido pelo art. 523 do CPC, incide ex vi legis a multa e verba honorária previstas no § 1º do referido dispositivo.

Decorrido o prazo para eventual recurso, observando-se o depósito judicial realizado pela parte impugnante (p. 91/92), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, no valor de R$ 16.304,94 (p. 97).

Nos termos do Comunicado Conjunto n. 749/2019, providencie a parte interessada o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para que seja possível a expedição do documento pela Serventia.

Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção.

Int. - ADV: MURILO JOSE PENTEADO ROBERTO (OAB 487870/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GABRIELA BERLATTO MODONESI (OAB 390206/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
28/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
22/05/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 04:40

Suspensão do Prazo
12/03/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:50

Decisão Determinação
25/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:10

Decisão Determinação
11/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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