TJSP - 0001201-46.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:56
Juntada de Petição de parecer
-
19/09/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 08:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2025 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
13/09/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 18:13
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001201-46.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAYCON DE ANDRADE RODRIGUES - Ante o que consta dos autos, defiro o pedido de remição da pena, formulado em favor de MAYCON DE ANDRADE RODRIGUES, CPF: *10.***.*42-64, MTR: 1154545, RG: 101448886, RJI: 224635924-92, recolhido(a) no(a) Presidente Bernardes - Penit. "Silvio Yoshihiko Hinohara" + APP, nos exatos termos da cota ministerial de fls. retro.
Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP) -
28/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:53
Declarada a Remição
-
28/08/2025 11:45
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 17:35
Juntada de Petição de parecer
-
25/08/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 18:09
Homologado o Cálculo
-
21/05/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 12:33
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 07:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 14:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/05/2025 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 10:08
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 22:17
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 22:16
Concedida Progressão de regime
-
08/04/2025 12:16
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 16:19
Juntada de Petição de parecer
-
04/04/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 17:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 13:15
Juntada de Petição de resposta
-
27/03/2025 12:55
Juntada de Petição de resposta
-
27/03/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 13:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/03/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
04/03/2025 17:52
Declarada a Remição
-
26/02/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 18:17
Juntada de Petição de parecer
-
25/02/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 18:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 19:21
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 19:21
Declarada a Remição
-
13/02/2025 18:53
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 18:38
Juntada de Petição de parecer
-
10/02/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:27
Homologado o Cálculo
-
16/10/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 17:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/09/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 18:52
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 18:51
Declarada a Remição
-
10/09/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 14:37
Juntada de Petição de parecer
-
09/09/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 21:48
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 21:48
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 21:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 21:46
Homologado o Cálculo
-
22/07/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 18:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/07/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 16:36
Apensado ao processo
-
28/09/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 18:35
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 18:35
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 18:34
Homologado o Cálculo
-
30/05/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2023 09:34
Realizado Cálculo
-
20/04/2023 09:31
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
03/03/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:49
Homologado o Cálculo
-
03/03/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2023 16:25
Realizado Cálculo
-
07/02/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 18:57
Expedição de Ofício.
-
06/02/2023 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2023 15:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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