18/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:24

Prazo
26/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166104-19.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arabella Eventos Ltda - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS INVASÃO DE PERFIL NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, COM PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIA FALSA E PROMOÇÃO DE LIQUIDAÇÃO INEXISTENTE DE PRODUTOS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA PARTE AUTORA COM A PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS AVISO À RÉ SOBRE A INVASÃO AO PERFIL, SEM QUALQUER PROVIDÊNCIA ATÉ O MOMENTO - POSTS REALIZADOS PELOS HACKERS DIVULGANDO GOLPES EM NOME DA AUTORA, A ABALAR SUA HONRA - INJUSTA PRIVAÇÃO DO ACESSO À SUA CONTA NA PLATAFORMA, TENDO, AINDA, SIDO IGNORADA PELA EMPRESA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS, FIXADOS EM R$ 5.000,00, ATENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alison Edson Mendes Ortelan (OAB: 95786/PR) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
22/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:02

Acórdão registrado
22/08/2025 12:21

Julgado virtualmente
11/08/2025 09:20

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:01

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:18

Distribuído por sorteio
14/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 12:08

Processo Cadastrado
07/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/04/2025 11:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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