26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024438-18.2024.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Natalia Evelin Santos Ramiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA - DANO MORAL - PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE ADOTADO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS, CONFORME PRECEDENTES DESTA CÂMARA PARA CASOS DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - INSCRIÇÃO NA SERASA PARA EFEITO DE NEGOCIAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA, ARBITRADA A INDENIZAÇÃO EM R$ 10.000,00, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
21/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:24

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:56

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:27

Conclusos para decisão
28/10/2024 18:59

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
25/09/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:07

Expedição de Carta.
23/09/2024 17:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:00

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 13:18

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001164-74.2017.8.26.0070

Caixa Economica Federal

Textil Anselmo Testa LTDA

Advogado: Guilherme Soares de Oliveira Ortolan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2017 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1137045-20.2023.8.26.0100

Rayner Caio Andrade de Souza

Edanbank I Fundo de Investimento em Dire...

Advogado: Thiago Testini de Mello Miller

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1000888-83.2022.8.26.0097

Donizete dos Santos

Marcos Aurelio Alves

Advogado: Ivanete Zugolaro Fontoura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 4002264-48.2025.8.26.0000

Zuleica Leite Rottger

Banco Santander

Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1097847-39.2024.8.26.0100

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Joao Cariello

Advogado: Daniel Duarte Elorza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 14:43

Exibir Processo