04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088219-60.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Felipe de Viterbo Tarabal - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ALEGADA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR DÍVIDA NÃO RECONHECIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE PARA DECLARAR INEXIGÍVEIS OS DÉBITOS E CONDENAR À RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 A TÍTULO DE DANO MORAL - INSURGÊNCIA DA RÉ RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES QUE NÃO FOI COMPROVADA - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS ARBITRAMENTO REALIZADO SEGUNDO O CRITÉRIO DA PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE INCIDÊNCIA OU NÃO DE MULTA DIÁRIA (ASTREINTES) E VALOR QUE DEVEM SER RELEGADAS À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOSADOS ADEQUADAMENTE - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Hugo Saldanha Pereira Silva (OAB: 221360/MG) - 5º andar
07/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:37

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 18:47

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/04/2025 16:38

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
26/07/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 14:19

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 21:27

Suspensão do Prazo
23/02/2024 11:54

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 14:48

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 16:57

Conclusos para decisão
19/01/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 19:41

Suspensão do Prazo
11/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:50

Conclusos para despacho
05/10/2023 22:25

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:10

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 14:34

Conclusos para decisão
19/08/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 17:18

Conclusos para decisão
05/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 10:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/07/2023 15:28

Conclusos para despacho
19/07/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2023 13:10

Recebidos os autos do Outro Foro
18/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 11:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2023 09:55

Conclusos para decisão
03/07/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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