TJSP - 1016702-67.2019.8.26.0477

1ª instância - 03 Civel de Praia Grande

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VICENTE PEREIRA DA ROCHA

CPF *68.***.*72-15

Advogados

KATIA ALVES GALVAO DA SILVA

OAB: 338206/SP

CPF *20.***.*49-57

Polo Passivo

Partes

ADRIANO CARVALHO DOS SANTOS

CPF *29.***.*25-20

RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS

CPF *56.***.*06-13

DAYANE CARVALHO DOS SANTOS

CPF *77.***.*46-93

BRUNO CARVALHO DOS SANTOS

CPF *77.***.*45-11

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1016702-67.2019.8.26.0477; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1016702-67.2019.8.26.0477; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Vicente Pereira da Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Alves Galvao (OAB: 338206/SP); Apelado: Adriano Carvalho dos Santos; Apelado: Bruno Carvalho dos Santos (Por curador); Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: Dayane Carvalho dos Santos; Apelado: Rodrigo Carvalho dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 22/08/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/08/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 17:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/06/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 16:07

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 08:52

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 22:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/02/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 08:46

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 29/10/2024 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 12:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.

  • 31/07/2024 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 20:05

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 08:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2023 05:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/09/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 15:47

    Determinada a Expedição de Edital

  • 10/05/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2022 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2022 17:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/11/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 05:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2022 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2022 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2022 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2022 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2022 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2022 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 11:12

    Decisão

  • 25/02/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 15:38

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2021 06:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2021 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 15:25

    Decisão

  • 28/10/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2021 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2021 12:42

    Decisão

  • 05/10/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2021 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2021 08:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/07/2021 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2021 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 11:22

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2021 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 11:22

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2021 12:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2021 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2021 09:03

    Decisão

  • 05/04/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2021 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2021 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2021 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2021 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 16:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2021 17:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2021 11:08

    Decisão

  • 28/01/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2020 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2020 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2020 08:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/06/2020 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/06/2020 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2020 02:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2020 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2020 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2020 09:40

    Expedição de Carta.

  • 03/06/2020 09:40

    Expedição de Carta.

  • 03/06/2020 09:40

    Expedição de Carta.

  • 03/06/2020 09:40

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2020 17:28

    Decisão

  • 02/06/2020 14:03

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2020 18:22

    Mudança de Classe Processual

  • 29/05/2020 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2020 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2020 14:11

    Decisão

  • 25/05/2020 13:29

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2020 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2020 14:19

    Decisão

  • 27/04/2020 10:22

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 20:12

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2020 16:21

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2020 12:50

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2020 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2020 20:07

    Decisão

  • 27/02/2020 19:43

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 19:43

    Mudança de Classe Processual

  • 27/02/2020 19:42

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2020 07:49

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2020 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2020 17:26

    Decisão

  • 13/01/2020 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 11:24

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2019 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2019 11:38

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 10/12/2019 12:37

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2019 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2019 11:21

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 21/11/2019 15:34

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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