TJSP - 0000152-82.2011.8.26.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Jose Custodio da Silveira - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000152-82.2011.8.26.0060 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Auriflama - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Pericles Renan Manfrim - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
O C.
STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.
CONFORMAÇÃO DEVIDA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Vinícius de Brito Pozza (OAB: 178113/SP) - Pablo de Brito Pozza (OAB: 214374/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 15:06
Prazo
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27/08/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 08:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 08:17
Julgado Virtualmente
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25/08/2025 14:36
Julgamento Virtual Iniciado
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25/08/2025 14:31
Conclusos para despacho
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25/08/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 10:19
Distribuído por sorteio
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21/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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21/08/2025 11:39
Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
-
03/04/2025 08:34
Processo suspenso
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02/04/2025 14:05
Processo Cadastrado
-
31/03/2025 13:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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