04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001113-03.2019.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Valdemar Manoel Conegudes (Justiça Gratuita) - Apelado: Expresso Mj Transportes Rodoviarios Ltda (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Marcos José da Silva e outro - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA ALEGADA EXISTÊNCIA DE ACORDO VERBAL PELO QUAL AS PARTES NEGOCIARAM O PAGAMENTO DO SUPOSTO DÉBITO DO RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO DO VALOR DO AJUSTE E DA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, NEM DA EXISTÊNCIA DE DIFERENÇA A SER QUITADA NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Teixeira (OAB: 277278/SP) - Wellington Dietrich Sturaro (OAB: 273031/SP) - Vanessa Santana dos Santos (OAB: 439140/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudio Jose Barbosa (OAB: 303328/SP) - 5º andar
06/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 09:06

Conclusos para despacho
23/06/2025 05:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:23

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 18:26

Conclusos para despacho
05/03/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:39

Decisão Determinação
19/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:43

Juntada de Ofício
09/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 23:30

Suspensão do Prazo
08/03/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 09:35

Conclusos para despacho
11/11/2023 22:30

Suspensão do Prazo
18/10/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 06:47

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 09:17

Ato ordinatório
17/10/2023 09:14

Juntada de Ofício
07/07/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:05

Conclusos para decisão
10/05/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 06:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 13:13

Expedição de Mandado.
21/11/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 23:13

Conclusos para despacho
26/07/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 21:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022 18:33

Expedição de Carta.
08/07/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:44

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2022 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 15:24

Expedição de Mandado.
17/01/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2022 14:38

Ato ordinatório
07/01/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
07/01/2022 12:44

Juntada de Ofício
17/12/2021 15:51

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 15:49

Expedição de Certidão.
17/12/2021 15:45

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 09:17

Juntada de Ofício
07/10/2021 09:42

Expedição de Certidão.
07/10/2021 09:39

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 11:11

Juntada de Ofício
21/09/2021 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 07:38

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2021 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2021 08:49

Decisão
10/08/2021 22:46

Conclusos para despacho
29/06/2021 12:02

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2021 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2021 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2021 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2021 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2020 11:27

Expedição de Mandado.
21/01/2020 10:03

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2020 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 16:06

Conclusos para decisão
30/09/2019 11:41

Conclusos para despacho
12/09/2019 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 08:36

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2019 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2019 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2019 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2019 16:10

Expedição de Certidão.
16/05/2019 15:56

Juntada de Petição de contestação
25/04/2019 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2019 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2019 10:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2019 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2019 16:29

Expedição de Carta.
08/04/2019 16:29

Expedição de Carta.
08/04/2019 16:29

Expedição de Carta.
08/04/2019 16:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/04/2019 16:25

Conclusos para despacho
01/04/2019 16:27

Conclusos para despacho
12/03/2019 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 10:26

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2019 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2019 12:01

Proferido Despacho
28/02/2019 13:24

Conclusos para despacho
28/02/2019 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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