TJSP - 1043980-97.2025.8.26.0100
1ª instância - 37 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043980-97.2025.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiane Alieve - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTORA QUE AFIRMA TER SUA CONTA EM REDE SOCIAL GERIDA PELA RÉ INVADIDA REQUER A RETOMADA DO ACESSO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL - INSURGÊNCIA DA AUTORA INTERESSE PROCESSUAL QUE DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO - INTERESSE DEMONSTRADO PRESCINDIBILIDADE DE PRÉVIA INTERPELAÇÃO ADMINISTRATIVA INAFASTABILIDADE DA TUTELA JURÍDICA SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar -
15/08/2025 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2025 14:32
Realizado cálculo de custas
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09/07/2025 21:10
Juntada de Petição de Contra-razões
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01/07/2025 09:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/06/2025 04:23
Juntada de Certidão
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13/06/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 11:08
Expedição de Carta.
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12/06/2025 11:08
Mantida a Decisão Anterior
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12/06/2025 11:00
Conclusos para despacho
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27/05/2025 14:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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02/05/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 07:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/04/2025 14:02
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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29/04/2025 08:33
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 08:25
Conclusos para decisão
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28/04/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2025 16:43
Certidão de Publicação Expedida
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04/04/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/04/2025 13:23
Determinada a emenda à inicial
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04/04/2025 09:13
Conclusos para decisão
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03/04/2025 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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