04/09/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 19:14

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500788-19.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS CARVALHO SANTANA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pela representante do Ministério Público, já arrazoado às fls. 179/186.

Abra-se vista para contrarrazões.

Expeça-se guia de recolhimento provisória e certidão de honorários do Defensor nomeado nos termos do convênio da Defensoria Pública.

Após, processado regularmente o recurso, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, anotando-se.

Prazo de prescrição das penas aplicadas: 22/08/2033.

Int. - ADV: JEFERSON SBRANA (OAB 432103/SP)
25/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:02

Expedição de Ofício.
22/08/2025 11:36

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:41

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
15/08/2025 09:59

Conclusos para julgamento
14/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 04:04

Suspensão do Prazo
18/07/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 15:58

Juntada de Mandado
17/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:15

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 17:37

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:37

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:21

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:21

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:21

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:21

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:26

Recebida a denúncia
18/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
30/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:33

Evoluída a classe de 280 para 283
30/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:35

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:42

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:26

Juntada de Ofício
22/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
22/05/2025 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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