12/09/2025 11:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:38

Prazo
04/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1005158-47.2016.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Município de Mogi das Cruzes - Apelado: Oi Móvel S.a. (Em recuperação judicial) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) (Procurador) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - 1º andar
03/09/2025 10:20

Vista (Contrarrazões)
03/09/2025 10:16

Vista (Contrarrazões)
03/09/2025 10:11

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
03/09/2025 10:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:09

Prazo
05/08/2025 11:02

Unificação Pai
05/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:18

Julgado virtualmente
10/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:07

Subprocesso Cadastrado
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 11:18

Prazo
30/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:20

Acórdão registrado
24/06/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 18:59

Declaração assinada
24/06/2025 11:36

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 13:18

Acórdão relator designado assinado
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:23

Documento Finalizado
29/05/2025 13:30

Provimento
29/05/2025 13:30

Julgado
21/05/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 13:30

Sobra
11/04/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 16:37

Inclusão em Pauta
06/03/2025 17:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/02/2025 17:21

Despacho À Mesa
14/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:00

Publicado em
09/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:44

Distribuído por competência exclusiva
07/08/2024 00:00

Publicado em
31/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/07/2024 16:37

Processo Cadastrado
29/07/2024 14:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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