08/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:53

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076414-57.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sandra Eliane Rocha - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR ESTADUAL ADICIONAIS TEMPORAIS - PRETENSÃO DE CÁLCULO SOBRE GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, ART. 133 CE DIF.

VENCIMENTOS (CÓD. 01.005), PISO SALARIAL REAJUSTE COMPLEMENTAR ADMISSIBILIDADE PARCIAL.

BASE DE CÁLCULO QUE DEVE SER COMPOSTA DE TODAS AS VERBAS DE CARÁTER GERAL E PERMANENTE - IRDR N°0056229-24.2016.8.26.0000 DO TJSP (TEMA 7) - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 37, X E XIV E 61, § 1º, II, "A" DA CF.

PRECEDENTES DESTA TURMA.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB: 381536/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 09:31

Julgado Virtualmente
22/08/2025 14:48

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:22

Expedido Termo de Intimação
04/08/2025 15:21

Expedido Termo de Intimação
04/08/2025 14:00

Distribuído por sorteio
04/08/2025 08:25

Processo Cadastrado
31/07/2025 15:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501837-34.2008.8.26.0590

Prefeitura Municipal de Sao Vicente

Espolio Celso Santos Filho e Sm

Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilher...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2008 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0000997-76.2008.8.26.0042

Andreia Aparecida de Aguiar ME

Bonolo &Amp; Brondi LTDA

Advogado: Edvard Bronzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2008 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1538649-33.2025.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Autor Desconhecido 1

Advogado: Ismar Marcilio de Freitas Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0021056-67.2021.8.26.0224

Itau Unibanco SA

Mercadinho Ribeiro Eireli

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1076414-57.2023.8.26.0053

Sandra Eliane Rocha

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Elizangela Lucia de Paula Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2023 17:02

Exibir Processo