04/09/2025 14:53

Prazo
04/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141221-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudio Homem da Silva - Agravado: Conjunto Habitacional Guarapiranga Park - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL.

INTERDITO PROIBITÓRIO.

ESBULHO CONCRETIZADO.

CONDOMÍNIO QUE REMOVEU A BIOMETRIA DO POSSUIDOR DO IMÓVEL ANTES DA TRADIÇÃO OU IMISSÃO DO COMPRADOR NA POSSE.

POSSE DIRETA TUTELADA ATÉ SUA TRANSMISSÃO.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP) - Sandra Conceição dos Santos (OAB: 346065/SP) - 3º andar
29/08/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:17

Acórdão registrado
29/08/2025 10:22

Julgado virtualmente
26/08/2025 15:35

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 17:56

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:29

Prazo
23/07/2025 07:04

AR Positivo Juntado
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 10:58

Expedição de Aviso de Recebimento
01/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2025 08:51

Despacho
09/06/2025 18:47

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:57

Prazo
16/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 16:13

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
14/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 09:39

Despacho
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:24

Distribuído por sorteio
12/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 16:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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