TJSP - 0000040-89.2024.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO GOMES DE FREITAS

CPF *28.***.*98-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ELIANA BADARO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000040-89.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - PAULO ROBERTO GOMES DE FREITAS - Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado nos autos do processo nº 0000652-10.2022.8.26.0337, que tramitou perante a 1ª Vara da Comarca de Mairinque Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP)

  • 12/09/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 16:54

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 04/09/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 23:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 20:27

    Mudança de Magistrado

  • 12/05/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 04:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 09:39

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 07:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 19:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2024 20:06

    Mudança de Magistrado

  • 22/06/2024 00:01

    Mudança de Magistrado

  • 10/05/2024 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2024 13:36

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 08/01/2024 12:12

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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