09/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001708-81.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Romualdo Baena Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:48

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 09:58

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 16:29

Recurso Especial
07/07/2025 10:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/07/2025 10:02

Recebidos os autos do MP
07/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
06/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 22:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 22:38

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/06/2025 22:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:00

Prazo
30/05/2025 18:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:57

Acórdão registrado
16/05/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 18:54

Julgado virtualmente
15/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:58

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 16:26

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/04/2025 19:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/04/2025 19:34

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/03/2025 09:08

Processo Cadastrado
25/03/2025 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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