TJSP - 0014019-46.2023.8.26.0053

1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

ALCEBIADES BRASIL ROFINO

CPF *41.***.*34-53

Advogados

NELSON LEME GONCALVES FILHO

OAB: 60423/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

AYRTON ATTAB BORSARI JUNIOR

CPF *47.***.*49-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014019-46.2023.8.26.0053 (processo principal 0027582-45.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Alcebiades Brasil Rofino -

    Vistos.

    Fls. 535/545: Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Ciência às partes.

    Requeiram as partes o que de direito para prosseguimento do feito.

    Intime-se. - ADV: NELSON LEME GONCALVES FILHO (OAB 60423/SP), NELSON LEME GONCALVES FILHO (OAB 60423/SP)

  • 04/09/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2025 11:45

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 02:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 16:33

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 11/04/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 19:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/03/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 04:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 16:27

    Julgada improcedente a ação

  • 12/02/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2024 03:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 01:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2024 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 01:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2024 04:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 04:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2024 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2024 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2024 05:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 07:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 07:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2024 04:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2024 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 14:14

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 14:36

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 29/11/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2023 04:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:56

    Ato ordinatório

  • 23/10/2023 20:31

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/10/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:04

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/09/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 07:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 01:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 16:23

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2002

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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