09/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:08

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2132218-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joanfre Carvalho Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 44-54.

Int.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Silvia Melchor (OAB: 86409/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - 1º andar
03/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:57

Tema nº 1361 - Execução - Fazenda - Coisa - Julgada - Juros - Correção
03/09/2025 16:57

RE - Despacho - Prejudicado
29/07/2025 13:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:41

Prazo Intimação - 30 Dias
28/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 17:19

Acórdão registrado
20/05/2025 16:59

Julgado virtualmente
16/05/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 17:19

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 11:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
13/05/2025 11:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
10/04/2025 18:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/11/2022 00:00

Publicado em
18/11/2022 15:48

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/11/2022 15:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
08/11/2022 15:43

Recurso Especial repetitivo
08/11/2022 15:43

Por decisão judicial
17/10/2022 16:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/10/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 16:59

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
15/12/2020 13:04

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/12/2020 13:17

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
13/10/2020 00:00

Publicado em
13/10/2020 00:00

Publicado em
09/10/2020 16:06

Prazo
09/10/2020 15:06

Expedição de Certidão.
05/10/2020 15:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/10/2020 12:09

RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção)
01/10/2020 16:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/08/2020 00:39

Expedição de Certidão.
31/07/2020 00:00

Publicado em
30/07/2020 12:50

Expedição de Certidão.
30/07/2020 12:38

Expedição de Certidão.
30/07/2020 11:36

Prazo Intimação - 30 Dias
29/07/2020 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2020 09:02

Acórdão registrado
29/07/2020 08:59

Julgado virtualmente
28/07/2020 07:20

Julgamento Virtual Iniciado
20/07/2020 09:40

Conclusos para decisão
17/07/2020 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2020 12:59

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
16/07/2020 12:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
15/07/2020 09:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2020 09:13

Expedição de Certidão.
23/06/2020 00:00

Publicado em
22/06/2020 08:38

Prazo
22/06/2020 08:37

Expedição de Certidão.
19/06/2020 10:19

Vista (Contrarrazões)
18/06/2020 15:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/06/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 00:08

Expedição de Certidão.
03/04/2020 08:40

Expedição de Certidão.
03/04/2020 07:37

Prazo Intimação - 30 Dias
03/04/2020 06:47

Expedição de Certidão.
01/04/2020 14:07

Julgado virtualmente
18/03/2020 12:11

Conclusos para decisão
18/03/2020 12:03

Juntada de Outros documentos
18/03/2020 12:03

Subprocesso Cadastrado
18/02/2020 01:21

Expedição de Certidão.
07/02/2020 16:31

Expedição de Certidão.
07/02/2020 14:44

Prazo Intimação - 30 Dias
07/02/2020 00:00

Publicado em
06/02/2020 18:04

Expedição de Certidão.
04/02/2020 00:00

Publicado em
04/02/2020 00:00

Publicado em
30/01/2020 17:12

Acórdão registrado
30/01/2020 16:13

AcórdãoFinalizado
29/01/2020 15:47

Documento Finalizado
28/01/2020 13:31

Provimento em Parte
28/01/2020 13:31

Julgado
18/12/2019 00:00

Publicado em
12/12/2019 13:53

Inclusão em Pauta
12/12/2019 12:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/12/2019 11:58

Despacho À Mesa
09/11/2019 11:47

Conclusos para decisão
26/07/2019 00:00

Publicado em
25/07/2019 11:19

Prazo
25/07/2019 10:52

Expedição de Certidão.
10/07/2019 10:02

Expedição de Certidão.
27/06/2019 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2019 15:59

Despacho
19/06/2019 00:00

Publicado em
19/06/2019 00:00

Publicado em
17/06/2019 00:00

Conclusos para decisão
14/06/2019 18:17

Expedição de Certidão.
14/06/2019 17:30

Conclusos para decisão
14/06/2019 17:28

Distribuído por competência exclusiva
14/06/2019 16:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/06/2019 16:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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