15/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042542-51.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos Geraldino de Barros -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025.

Em prosseguimento, preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.

Intime-se. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP), VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)
04/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
30/05/2025 01:15

Suspensão do Prazo
26/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 23:40

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:05

Conclusos para decisão
23/01/2025 03:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 10:57

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 03:57

Suspensão do Prazo
24/02/2024 01:09

Suspensão do Prazo
17/12/2023 02:13

Suspensão do Prazo
26/10/2023 21:14

Suspensão do Prazo
21/09/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 15:19

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 04:45

Expedição de Certidão.
10/08/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 17:02

Conclusos para decisão
19/07/2023 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 15:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47
13/07/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 15:49

Conclusos para decisão
07/07/2023 20:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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