09/09/2025 13:27

Prazo
09/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013621-67.2014.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelada: LEONILDA VIEIRA DA SILVA - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 657-663.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Ezio Rahal Melillo (OAB: 64327/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) - Luiz Otavio Pilon de Mello Mattos (OAB: 207183/SP) - 1º andar
03/09/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 17:10

Tema nº 1361 - Execução - Fazenda - Coisa - Julgada - Juros - Correção
03/09/2025 17:10

RE - Despacho - Prejudicado
30/07/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:50

Prazo Intimação - 30 Dias
29/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:03

Acórdão registrado
27/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 16:35

Julgado virtualmente
26/05/2025 11:11

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 09:23

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 11:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
13/05/2025 11:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
10/04/2025 13:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/11/2022 00:00

Publicado em
31/10/2022 17:00

Expedição de Certidão.
14/10/2022 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/10/2022 18:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
13/10/2022 18:45

Recurso Especial repetitivo
13/10/2022 18:45

Por decisão judicial
19/08/2022 12:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2022 12:09

Juntada de Ofício
15/08/2022 14:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
18/03/2021 13:51

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
17/03/2021 16:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
01/03/2021 00:00

Publicado em
01/03/2021 00:00

Publicado em
26/02/2021 16:17

Prazo
26/02/2021 14:56

Expedição de Certidão.
22/02/2021 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/02/2021 17:58

Despacho
15/02/2021 14:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/02/2021 14:41

Unificação Pai
26/11/2020 04:50

Expedição de Certidão.
16/11/2020 11:31

Expedição de Certidão.
16/11/2020 10:26

Prazo Intimação - 30 Dias
16/11/2020 10:03

Expedição de Certidão.
12/11/2020 19:44

Julgado virtualmente
14/10/2020 08:57

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 08:56

Subprocesso Cadastrado
27/09/2020 02:43

Expedição de Certidão.
16/09/2020 19:25

Expedição de Certidão.
15/09/2020 00:00

Publicado em
14/09/2020 18:54

Prazo Intimação - 30 Dias
14/09/2020 17:20

Expedição de Certidão.
10/09/2020 17:14

Acórdão registrado
10/09/2020 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/09/2020 16:09

Julgado virtualmente
09/09/2020 15:05

Julgamento Virtual Iniciado
18/05/2020 12:25

Conclusos para decisão
14/05/2020 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2020 18:43

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
07/04/2020 13:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/10/2017 00:00

Publicado em
19/10/2017 13:40

Prazo
19/10/2017 13:25

Expedição de Certidão.
12/09/2017 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/09/2017 16:27

Por decisão judicial
11/09/2017 15:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
04/09/2017 09:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/09/2017 09:15

Expedição de Certidão.
26/07/2017 14:36

Expedição de Certidão.
14/07/2017 10:38

Prazo
14/07/2017 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2017 15:54

Expedição de Certidão.
05/06/2017 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2017 02:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2017 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2017 09:16

Expedição de Certidão.
25/04/2017 15:37

AcórdãoFinalizado
25/04/2017 12:15

Documento Finalizado
07/04/2017 16:33

Documento Finalizado
20/03/2017 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2017 10:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2017 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2017 10:02

Subprocesso Cadastrado
20/03/2017 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2017 12:50

Prazo
10/02/2017 12:47

Expedição de Certidão.
30/01/2017 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2016 00:00

Publicado em
18/11/2016 11:03

Expedição de Certidão.
01/11/2016 00:00

Publicado em
27/10/2016 02:05

Acórdão registrado
26/10/2016 11:34

AcórdãoFinalizado
25/10/2016 16:57

Documento Finalizado
25/10/2016 10:05

Provimento em Parte
25/10/2016 10:05

Julgado
18/10/2016 00:00

Publicado em
03/10/2016 08:52

Incluído em pauta para 03/10/2016 08:52:39 local.
30/09/2016 19:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/09/2016 19:33

Documento Finalizado
29/09/2016 00:00

Publicado em
16/09/2016 00:00

Conclusos para decisão
14/09/2016 14:36

Conclusos para decisão
14/09/2016 09:39

Distribuído por competência exclusiva
31/08/2016 00:00

Publicado em
26/08/2016 15:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/08/2016 14:13

Processo Cadastrado
23/08/2016 18:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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