TJSP - 1013336-15.2014.8.26.0309

09/09/2025 13:43

Prazo

09/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.

09/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

03/09/2025 18:24

Recurso Especial

03/09/2025 18:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339

03/09/2025 18:24

RE - Despacho - Prejudicado

31/07/2025 16:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

30/09/2016 09:50

Prazo

30/09/2016 00:00

Publicado em

29/09/2016 09:40

Expedição de Certidão.

27/09/2016 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

27/09/2016 15:58

Despacho

27/09/2016 15:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

27/09/2016 15:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

23/09/2016 10:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

23/09/2016 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2016 16:06

Recebidos os autos do MP

14/07/2016 18:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

05/07/2016 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2016 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2016 00:00

Publicado em

14/06/2016 10:27

Prazo

14/06/2016 10:03

Expedição de Certidão.

13/06/2016 12:17

Vista (Contrarrazões)

08/06/2016 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2016 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2016 00:00

Publicado em

29/03/2016 17:19

Prazo

29/03/2016 16:16

Expedição de Certidão.

14/03/2016 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2016 12:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

03/03/2016 12:15

Expedição de Certidão.

03/03/2016 12:03

Documento Finalizado

01/03/2016 00:00

Publicado em

26/02/2016 01:36

Acórdão registrado

25/02/2016 10:49

AcórdãoFinalizado

24/02/2016 10:00

Julgado

24/02/2016 00:00

Não-Provimento

19/02/2016 00:00

Publicado em

18/02/2016 00:00

Publicado em

15/02/2016 12:01

Incluído em pauta para 15/02/2016 12:01:39 local.

12/02/2016 18:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

12/02/2016 18:57

Despacho À Mesa

02/02/2016 13:32

Conclusos para decisão

02/02/2016 13:28

Conclusos para decisão

02/02/2016 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2016 10:44

Recebidos os autos do MP

01/02/2016 00:00

Publicado em

13/01/2016 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2016 14:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

13/01/2016 00:00

Conclusos para decisão

11/01/2016 10:46

Distribuído por competência exclusiva

27/11/2015 00:00

Publicado em

24/11/2015 16:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

24/11/2015 16:11

Processo Cadastrado

23/11/2015 14:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos