11/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:28

Subprocesso Cadastrado
10/09/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:23

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003646-43.2015.8.26.0244 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Elizeu Monteiro de Oliveira - Apelante: Estado de São Paulo - considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do Tema n. 1.019/STF, e assente com o decidido no Tema n. 1.307/STF, em cumprimento, respectivamente, ao disposto no art. 1.030, inc.

I, alínea "b" e no art. 1.030, inc.

I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 316/321.

Int.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Anne Louise Souza Oliveira Piske (OAB: 298094/SP) - 1º andar
05/09/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 14:18

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
05/09/2025 14:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
05/09/2025 14:18

RE - Despacho - Prejudicado
19/08/2025 15:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:56

Prazo
25/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:38

Vista (Contrarrazões)
24/07/2025 11:37

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
24/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:44

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:27

Acórdão registrado
16/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 13:31

Julgado virtualmente
15/05/2025 13:17

Julgamento Virtual Iniciado
05/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:53

Expedido Termo de Intimação
24/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:35

Distribuído por sorteio
18/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 13:21

Processo Cadastrado
12/03/2025 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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