15/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011570-97.2021.8.26.0502 (apensado ao processo 7000918-36.2017.8.26.0050) - Execução da Pena - Aberto - Damião Tavares Batista -

Vistos.

Cumpra-se o já determinado à fl. 332, do PEC principal. - ADV: ELIS MARIA RODRIGUES FERREIRA (OAB 389155/SP), ALMIR FERREIRA DA CRUZ (OAB 104645/SP)
12/09/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:51

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
12/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:51

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2023 16:48

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2023 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2022 12:42

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2022 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2022 12:42

Recebidos os autos do Outro Foro
18/07/2022 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2022 09:14

Expedição de Certidão.
16/05/2022 12:29

Apensado ao processo
27/04/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 15:53

Expedição de Certidão.
04/04/2022 15:52

Expedição de Certidão.
04/04/2022 15:52

Expedição de Certidão.
04/04/2022 15:51

Concedida Progressão de regime
30/03/2022 17:28

Conclusos para decisão
24/03/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 14:10

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:10

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 17:50

Conclusos para decisão
07/03/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 17:03

Expedição de Certidão.
03/03/2022 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 13:26

Processo Entranhado
25/02/2022 13:26

Incidente Processual Instaurado
29/11/2021 15:09

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 17:05

Juntada de Certidão
17/09/2021 19:09

Expedição de Ofício.
17/09/2021 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2021 17:40

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 16:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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