TJSP - 0014422-58.2022.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014422-58.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FELIPE GABRIEL APARECIDO DA SILVA PAIXÃO -
Vistos.
Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP) -
12/09/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/09/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 21:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
10/05/2024 13:58
Apensado ao processo
-
22/04/2024 13:32
Autos no Prazo
-
13/09/2023 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 10:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/09/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 10:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/06/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 14:38
Expedição de Ofício.
-
20/06/2022 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2022 12:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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