15/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003888-21.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - DANYELSON DOMINGUES ALVES -

Vistos.

Fls. 93/95: Vista ao Ministério Público.

Fls. 96/97: Anotado. - ADV: BRUNO ALEXANDRE QUIRINO (OAB 465452/SP)
13/09/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:34

Conclusos para despacho
12/09/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:04

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:24

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:43

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
13/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:45

Mudança de Magistrado
08/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/04/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:18

Juntada de Petição de parecer
04/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 01:03

Suspensão do Prazo
10/07/2024 20:15

Mudança de Magistrado
14/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:29

Expedição de Ofício.
10/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 09:49

Conclusos para decisão
26/02/2024 07:13

Mudança de Magistrado
20/02/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 00:09

Suspensão do Prazo
28/09/2023 12:56

Expedição de Ofício.
21/09/2023 09:08

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:58

Mudança de Magistrado
20/09/2023 14:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/03/2023 12:36

Expedição de Ofício.
24/03/2023 11:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/02/2023 10:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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