15/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0030552-60.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - CAIO VIANA DOS SANTOS -

Vistos.

Considerando a prisão noticiada/o apensamento de nova guia de recolhimento em regime /fechado, cessada encontra-se a competência deste Juízo.

Sendo assim, nos termos do Comunicado CG nº 455/2025 e tratando-se de apenado atualmente preso por nova condenação, mantidas as regras de competência para processamento da execução, consoante delineado pelo referido Comunicado (item 6.1), remetam-se os autos ao DEECRIM - 5ª RAJ- Presidente Prudente, com urgência. - ADV: IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP)
12/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/09/2025 13:40

Conclusos para decisão
11/09/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:12

Apensado ao processo
14/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 15:06

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2025 15:06

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:23

Apensado ao processo
11/06/2025 14:22

Apensado ao processo
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2025 16:06

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:04

Juntada de Mandado
03/06/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 21:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:47

Concedida Progressão de regime
15/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:39

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
29/04/2025 08:44

Conclusos para decisão
29/04/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
27/04/2025 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2025 08:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/04/2025 08:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:14

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 12:14

Recebidos os autos do Outro Foro
09/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 01:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 07:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 23:53

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 23:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 23:53

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2024 23:53

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2024 17:04

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 16:27

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
10/03/2023 17:58

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2023 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2023 17:58

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2023 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2022 16:42

Mudança de Magistrado
19/07/2022 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2022 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2022 09:54

Recebidos os autos do Outro Foro
18/07/2022 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2022 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2022 16:13

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:11

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 15:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/07/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/07/2022 15:33

Mudança de Magistrado
06/07/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 14:58

Expedição de Ofício.
17/02/2022 18:40

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
12/11/2021 12:51

Transferência de Processo - Saída
21/10/2021 14:08

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:03

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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