TJSP - 0016034-94.2023.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016034-94.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA -
Vistos.
Considerando o apensamento de nova guia de recolhimento em regime semiaberto, cessada encontra-se a competência deste Juízo.
Sendo assim, nos termos do Comunicado CG nº 455/2025 e tratando-se de apenado atualmente preso por nova condenação, mantidas as regras de competência para processamento da execução, consoante delineado pelo referido Comunicado (item 6.1), remetam-se os autos ao DEECRIM - 4ª RAJ- Campinas, com urgência. - ADV: THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 395166/SP) -
12/09/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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12/09/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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12/09/2025 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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12/09/2025 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/09/2025 17:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
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11/09/2025 09:49
Conclusos para decisão
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01/09/2025 13:53
Apensado ao processo
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08/08/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 03:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 16:18
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 16:17
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/08/2025 15:56
Conclusos para despacho
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05/06/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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05/06/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2025 18:43
Suspensão do Prazo
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02/04/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 06:46
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 09:03
Processo Desarquivado Com Reabertura
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13/03/2025 15:30
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 15:26
Juntada de Alvará
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13/03/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 18:00
Expedição de Mandado.
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12/03/2025 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/03/2025 15:10
Juntada de Mandado
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11/03/2025 17:13
Conclusos para decisão
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10/03/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 13:33
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 13:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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10/03/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2024 21:49
Suspensão do Prazo
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13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
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20/07/2024 22:05
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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20/07/2024 22:04
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 09:08
Juntada de Outros documentos
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02/07/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 12:06
Conclusos para decisão
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01/07/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 06:51
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 10:50
Expedição de Mandado.
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15/04/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 18:40
Determinada a Regressão de Regime
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18/03/2024 15:41
Conclusos para decisão
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18/03/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
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09/01/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2024 16:16
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2023 13:28
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 12:27
Conclusos para despacho
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05/12/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
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05/12/2023 11:30
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 11:21
Apensado ao processo
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15/08/2023 12:25
Expedição de Ofício.
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15/08/2023 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/08/2023 10:07
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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