TJSP - 0015249-35.2023.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0015249-35.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Valderico Carneiro da silva -
Vistos.
Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção e/ou aplicação do indulto, com base no Decreto Presidencial nº 11.846/2023. - ADV: CINTIA LIRA ALVAREZ GOMES (OAB 394267/SP) -
12/09/2025 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 21:01
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 12:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2025 12:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/08/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 16:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/08/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 11:47
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
11/03/2024 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2024 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 14:10
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2023 11:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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