TJSP - 1003356-84.2025.8.26.0268
1ª instância - 02 Cumulativa de Itapecerica da Serra
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 05:07
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 12:03
Expedição de Carta.
-
05/09/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003356-84.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aldamiro Ribeiro Junior - - Espolio de Maria Aparecida da Silva Ribeiro -
Vistos.
Fls. 56: Cinte da retificação do polo passivo.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Na oportunidade a parte requerida e seu advogado deverão indicar nos autos endereço de e-mail e número de telefone (ou justificar a impossibilidade), a fim de que, na hipótese de designação de audiência telepresencial (conciliação ou instrução), seja enviado o link de acesso.
Esta intimação serve também para a parte autora e seu advogado.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Int. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP) -
04/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:40
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
03/09/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 11:22
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
28/07/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009762-33.2024.8.26.0438
Fernando Augusto Marques Gouveia
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Bruno Montibeller Lucio de Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/10/2024 17:46
Processo nº 1006783-22.2019.8.26.0229
Banco Santander
Wolf A. V. Silva
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2019 12:47
Processo nº 4002477-69.2025.8.26.0577
Danilo Pivato
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Giovani Figueiredo Caproni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2025 08:46
Processo nº 1002759-51.2022.8.26.0291
Agro Sitta Comercio e Participacoes Eire...
Alianca do Brasil Seguros S/A.
Advogado: Giovana Ruiz Pessolo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2022 23:40
Processo nº 1500644-71.2021.8.26.0311
Municipio de Junqueiropolis
Iran Brito
Advogado: Carlos Eduardo Silva Francia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/03/2021 15:01