04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038650-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Midiã Leite dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) para condenar a ré a restabelecer o controle pela autora sobre o perfil @midia_leite e https://www.facebook.com/midia.leite (URL fls. 119) nas redes sociais Instagram e Facebook.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, a parte autora arcará com 50% e a parte ré com 50% das custas e despesas processuais, bem como condeno a parte autora a pagar ao advogado da parte ré honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado e a parte requerida a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observado o disposto no §16 do artigo 85 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, em relação à respectiva parte.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

PRIC. - ADV: BRENNO QUEIROZ CUNHA (OAB 534696/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 22:30

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2025 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 21:33

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 18:35

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 18:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2025 21:05

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 04:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 17:22

Expedição de Carta.
26/03/2025 17:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/03/2025 20:08

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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