02/09/2025 14:20

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
29/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500854-96.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REINALDO SOARES SANTOS -

Vistos.

Observo que a serventia cumpriu o quanto foi determinado, comunicando ao Deecrim a decisão em sede de Habeas Corpus.

Não tendo nada mais a prover, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP), LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP)
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
11/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 12:16

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:53

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/06/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:31

Guia Eletrônica Enviada
05/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 06:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 22:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:30

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:30

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:01

Expedição de Carta.
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/12/2024 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:30

Recebido o recurso
10/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:12

Juntada de Mandado
17/09/2024 09:52

Expedição de Mandado.
16/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 16:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/08/2024 13:25

Conclusos para julgamento
09/08/2024 15:46

Conclusos para julgamento
09/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:28

Juntada de Mandado
18/07/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:27

Juntada de Mandado
18/07/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:27

Juntada de Mandado
05/07/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 19:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 18:29

Expedição de Mandado.
12/06/2024 18:24

Expedição de Mandado.
12/06/2024 18:22

Expedição de Mandado.
12/06/2024 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 19:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/06/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 13:58

Expedição de Alvará.
06/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 10:09

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:06

Juntada de Decisão
30/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2024 01:00:00, Vara Criminal.
29/05/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:05

Expedição de Ofício.
21/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 12:02

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:53

Evoluída a classe de 280 para 300
17/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:31

Recebida a denúncia
10/05/2024 23:47

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:59

Expedição de Ofício.
10/05/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:34

Recebida a denúncia
07/05/2024 20:18

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2024 08:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:54

Juntada de Mandado
06/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:54

Expedição de Mandado.
03/05/2024 15:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/05/2024 13:55

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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