TJSP - 1500209-62.2025.8.26.0536
1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2025 15:05
Juntada de Mandado
-
18/09/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/09/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
18/09/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1500209-62.2025.8.26.0536Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto QualificadoAutor: Justiça PúblicaRéu: KAUAN MENDES MARTINS TRAJANO e outroTramitação prioritáriaO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAUAN MENDES MARTINS TRAJANO, RG 60426476, CPF *71.***.*61-70, pai JORGE LUIZ MARTINS TRAJANO FILHO, mãe SAMIRA MENDES VAZQUEZ, Nascido/Nascida 20/02/2001, de cor Branco, com endereço à av nilton prado, 407, morro barbosa, S.VICENTE - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500209-62.2025.8.26.0536, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial, que no dia 10 de janeiro de 2025, por volta das 23h45, na Avenida Engenheiro Plínio de Queiróz, nº 100, no interior da empresa Usiminas, Jardim São Marcos, nesta cidade e comarca de Cubatão - SP, KAUAN MENDES MARTINS TRAJANO, qualificado às fls.12/13, JORGE LUIZ TRAJANO FILHO, qualificado às fls.14/15, e MATHEUS TORRES AVELINO DA SILVEIRA, qualificado às fls.16/17, agindo previamente ajustados e com identidade de propósitos entre si, tentaram subtrair, para proveito comum, coisa alheia móvel, consistente em diversos fios de cobres, em prejuízo da empresa vítima USIMINAS, representada por Edilson Bezerra de Souza, sendo que o crime somente não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades. Segundo o apurado, nas circunstâncias de tempo e local acima descritas, os denunciados Kauan Mendes Martins Trajano, Jorge Luiz Trajano Filho e Matheus Torres Avalino da Silveira, predeterminados a fois de cobre e outros materiais passíveis de venda, se dirigiram ao prédio desativado da Usiminas e entraram no local sem qualquer autorização, na área conhecida como Sinterização, de onde realizariam a subtração dos Fios". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cubatão, aos 09 de setembro de 2025. -
17/09/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 10:41
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 10:11
Juntada de Ofício
-
08/09/2025 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2025 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 11:47
Juntada de Mandado
-
22/08/2025 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2025 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2025 21:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2025 13:26
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 11:59
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 11:55
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 12:42
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2025 21:04
Conclusos para decisão
-
26/07/2025 21:01
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 20:52
Juntada de Mandado
-
26/07/2025 19:38
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 21:53
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 21:53
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 21:52
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 14:33
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2025 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 09:36
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2025 00:15
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2025 09:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2025 17:07
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 17:07
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2025 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2025 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 17:04
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 17:04
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 16:52
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 16:52
Expedição de Mandado.
-
15/03/2025 20:27
Expedição de Certidão.
-
15/03/2025 20:24
Expedição de Certidão.
-
15/03/2025 20:23
Expedição de Certidão.
-
15/03/2025 19:53
Desmembramento de Feitos
-
11/02/2025 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 12:45
Evoluída a classe de 279 para 283
-
11/02/2025 12:05
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2025 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/01/2025 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/01/2025 16:24
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/01/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/01/2025 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/01/2025 16:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/01/2025 12:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
20/01/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 21:21
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/01/2025 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/01/2025 17:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/01/2025 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/01/2025 08:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/01/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
11/01/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 14:54
Juntada de Alvará
-
11/01/2025 14:53
Juntada de Alvará
-
11/01/2025 14:51
Juntada de Alvará
-
11/01/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
11/01/2025 13:48
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
11/01/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
11/01/2025 10:33
Juntada de Certidão
-
11/01/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
11/01/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 08:49
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 04:37
Mudança de Magistrado
-
11/01/2025 04:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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